Concurso público. Critérios da banca examinadora. Inexistência de irregularidade ou ilegalidade. Erro material.

Execução fiscal. Parcelamento do débito. Leiloeiro. Despesas. Reembolso.

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

HC. Crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Habeas corpus - crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher

Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes. Recurso defensivo.

Sanção escorreitamente estabelecida. Reprimenda mantida. Recuso não provido.

Responsabilidade civil objetiva. Diligência policial. Lesões corporais. Culpa dos agentes policiais demonstrada. Pedido julgado improcedente.

As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros" (CR, art. 37, § 6º).

Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi

Passagens e estadia do comandante-geral da Brigada Militar, um tenente-coronel, dois majores e um capitão custariam R$ 97 mil ao Estado. Eles "dariam cobertura" aos cerca de 7,5 mil torcedores brasileiros que vão às finais do Mundial Interclubes de Futebol.

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Luxemburgo é condenado a pagar R$ 76 mil por ofensas a Marcelinho

Na ocasião, o jogador trabalhava como comentarista da emissora de TV. A decisão, em primeira instância, foi publicada ontem (26) no Diário Oficial.

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Ordem judicial não gera dano moral

Apelação criminal. Júri. Irresignação quanto à aplicação da pena.

Sentença confirmada. Recurso não provido.

Reparação civil. Dano material e moral. Danos emergentes e lucros cessantes.

Despesas médicas comprovadas nos autos. Dano emergente que deve ser indenizado.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO REFORMADA EM SEDE DE APELAÇÃO MINISTERIAL.

Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas

Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO

Crime de injúria. Rejeição de queixa-crime. Suposta atipicidade da conduta. Falta de animus injuriandi. Apelação. Provimento. Indícios de autoria e materialidade suficientes a amparar o recebimento da peça acusatória.